Termos de Privacidade

Última atualização – 05/06/2024

Os presentes Termos e Condições se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos e prestados nos sites sob responsabilidade e autoria assumida por Bruna Fontana Thomazini.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal dos produtos, exclusivamente os abaixo relacionados, por qualquer de suas marcas, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições ora previstos e com todos os outros avisos pertinentes que possam aparecer nas páginas dos portais https://brunathomazini.com e https://thomaziniinstituto.com.

A – Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade demonstrará como Bruna Fontana Thomazini:

(a) recolhe as informações de todos os usuários finais dos nossos Produtos e Serviços na Internet (“Serviços”), isto é, dos usuários que acessam alguns dos nossos Produtos e Serviços e dos usuários que podem comprar Produtos e Serviços;

(b) procede em relação às informações recolhidas e armazenadas;

(c) as preocupações dos usuários em relação ao recolhimento e uso destas informações.

Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a Bruna Fontana Thomazini se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.

4.1. Por esse motivo, a Bruna Fontana Thomazini restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para maiores de 18 (dezoito) anos.

4.2. O USUÁRIO DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE. CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACESSAR EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.

Informações Pessoais e Confidencialidade

As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a Bruna Fontana Thomazini atingir a sua finalidade principal – disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à Bruna Fontana Thomazini.

O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas. A Bruna Fontana Thomazini não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

6.1. O usuário que se cadastrar no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

6.2. A Bruna Fontana Thomazini poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A Bruna Fontana Thomazini poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.

A Bruna Fontana Thomazini criou estes Termos e Condições para mostrar o seu compromisso com privacidade e segurança. Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados recolhidos e informados ou para obter maiores informações acerca dos dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata estes Termos e Condições, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”).

Informação Pessoal escolhida pela Bruna Fontana Thomazini e sua forma de uso

Ao adquirir um produto Bruna Fontana Thomazini, nós solicitamos suas informações pessoais. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informações dos Visitantes e Membros que acessam diversas partes dos nossos Serviços. O administrador do Setor terá acesso às informações pessoais de sua conta, incluindo seu e-mail.

9.1. Via de regra, as informações pessoais do usuário não serão fornecidas para terceiros sem a permissão dos usuários. Entretanto, a Bruna Fontana Thomazini compartilhará as informações dos usuários com outras empresas e indivíduos externos. É que a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorrem com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetros dos presentes Termos e Condições, nas seguintes hipóteses:

(a) Empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a Bruna Fontana Thomazini para aperfeiçoar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos clientes, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas;

(b) No desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, informações dos usuários também são transferidas, mas será mantida a política de privacidade nestes casos;

(c) A Bruna Fontana Thomazini poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;

(d) Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao usuário uma notificação solicitando sua aprovação.

A Bruna Fontana Thomazini adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta Política de Privacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possam ocorrer em razão de violações realizadas por terceiros que utilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violando sistemas de segurança para ter acesso às informações de nossos usuários, Membros ou Visitantes.

10.1. A Bruna Fontana Thomazini esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

10.2 Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a Bruna Fontana Thomazini poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;

(b) informar a respeito de novos eventos;

(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal;

(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;

(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

A Bruna Fontana Thomazini limita o acesso às informações pessoais de Visitantes e Membros aos funcionários, contratantes e Agentes que precisem ter conhecimento desses dados para processá-los em nosso nome. Essas pessoas encontram-se comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusive rescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.

Envio de comunicados e mensagens publicitárias

A Bruna Fontana Thomazini poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

12.1 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial do nome empresarial ou do domínio, das marcas dos produtos Bruna Fontana Thomazini, das expressões, bem como os conteúdos das telas do Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Bruna Fontana Thomazini e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

13.1 Ao acessar o Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.

13.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Bruna Fontana Thomazini.

13.3. É vedada a utilização do Portal para finalidades que contrariem a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Bruna Fontana Thomazini, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

13.4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Bruna Fontana Thomazini.

13.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.

13.6. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Bruna Fontana Thomazini, conforme o caso.

13.7. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

13.8. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

13.9. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

13.10. As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Bruna Fontana Thomazini se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

14.1. A Bruna Fontana Thomazini não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Bruna Fontana Thomazini, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

14.2. A Bruna Fontana Thomazini não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no Portal. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Bruna Fontana Thomazini.

14.3. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos no Portal não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Bruna Fontana Thomazini e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

14.4. A Bruna Fontana Thomazini não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Bruna Fontana Thomazini adquiridos através do Portal em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.

14.5. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição.

14.6. Destacamos que a Bruna Fontana Thomazini não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Bruna Fontana Thomazini não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

14.7. Do mesmo modo, a Bruna Fontana Thomazini não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

B – Condições Comerciais

Processo de compra

15.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini.

15.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

15.3. Todos os preços e condições do Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini são válidos apenas para compras realizadas no respectivo Portal e não se aplicam para outros sites, mesmo que oficiais da Bruna Fontana Thomazini ou lojas físicas de Terceiros, assim como os preços e condições de outros sites não são válidos para compras realizadas neste Portal.

15.4. Ao concluir o pedido, o usuário receberá uma mensagem da Bruna Fontana Thomazini contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento

16.1. O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no Portal dos produtos Bruna Fontana Thomazini acessado, seja por Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express e Diners).

16.2. Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão, data de vencimento, código de segurança e número de parcelas desejadas.

16.2.1. Após o fechamento do pedido só será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o usuário deseje pagar de outro modo.

16.3. Destacamos que o Portal de produtos Bruna Fontana Thomazini não solicita, salvo no fechamento da compra, senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para suportepesquisadores@gmail.com.

Da entrega dos produtos

17.1. As entregas serão realizadas, via de regra, imediatamente após confirmação do pagamento por e-mail, no caso de produtos digitais, e pelos Correios, para produtos físicos. O frete dos produtos físicos será calculado conforme endereço de destino e incluído no valor total da compra.

17.2. A postagem dos produtos físicos, para os pagamentos via cartão de crédito, se dará em até 5 (cinco) dias úteis após aprovação do pagamento, sendo que o prazo da entrega pelos Correios, após postagem, dependerá do endereço de destino.

17.3. O prazo e forma de entrega dos produtos físicos se sujeitam às condições impostas pelos Correios.

Devolução por Arrependimento da compra

18.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao SAC no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

18.2. Para produtos físicos, o pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

18.3. Os produtos físicos devolvidos deverão ser enviados em suas embalagens originais, lacrados e conteúdos intactos.

18.4. Os valores serão restituídos ao usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

18.5. Toda devolução ou troca de produtos físicos comercializados pela Bruna Fontana Thomazini deverá ser comunicada ao SAC, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

18.6. Somente será aceita a troca ou pedido de desistência do produto físico adquirido pelo usuário que esteja:

(a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

(b) Sem indícios de uso ou consumo;

(c) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

18.7. A Bruna Fontana Thomazini somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

Devolução por Insatisfação com o produto

19.1. O Cliente poderá solicitar o cancelamento da compra por insatisfação, ou seja, passado o prazo de 30 dias da compra do produto, conforme instruções na página de vendas (“prazo de garantia”), o usuário poderá desistir da compra dos produtos digitais e devolver os produtos físicos à Bruna Fontana Thomazini, o que garante o reembolso dos valores pagos pelos produtos.

19.1.1. Não haverá restituição dos valores cobrados pela Bruna Fontana Thomazini a título de frete para entrega do produto físico.

19.2. O prazo de garantia apenas será praticado nas seguintes hipóteses: (i) a compra deve ser realizada através dos Portais dos produtos Bruna Fontana Thomazini ou SAC, (ii) deve se tratar da primeira compra do Usuário do produto cuja insatisfação se alega, em quantidade equivalente a pelo menos 3 (três) meses de uso, (iii) a devolução será limitada aos valores despendidos na referida compra.

19.3. Para garantir a devolução dos valores despendidos para o período de 3 (três) meses, o usuário deverá devolver a(s) embalagem(s) do(s) produto(s) utilizado(s) e eventuais produtos físicos remanescentes, adquiridos na mesma compra e não utilizados, no endereço da Bruna Fontana Thomazini, que realizará a restituição no prazo de até 20 (vinte) dias contados do recebimento das embalagens, através de depósito em conta corrente a ser indicada pelo usuário ou estorno no cartão de crédito utilizado para a compra, a critério da Bruna Fontana Thomazini e, conforme o caso.

(E-mail disponibilizado na cláusula 16.3 acima.)

19.4. No caso de devolução por insatisfação do produto físico, os custos decorrentes da devolução não serão assumidos pela Bruna Fontana Thomazini em nenhuma hipótese.

19.5. Serão aceitos pedidos de devolução realizados em até 20 (vinte) dias contados do término do prazo de garantia (3 meses), a partir da data da entrega do produto físico.

Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados periodicamente. Portanto, a Bruna Fontana Thomazini reserva o direito de revisar, acrescentar e / ou modificar: (i) esta Política de Privacidade;

(ii) nossos Acordos e Termos de Serviços;

e (iii) as demais políticas e acordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seu prudente arbítrio, atualizando esta postagem tão logo seja possível.

O uso de nossos Serviços e deste Portal por usuários após as alterações operadas pela Bruna Fontana Thomazini significará o conhecimento e aceitação das modificações.

Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o usuário leia, certifique-se de haver entendido e aceite todas as condições estabelecidas nesta Política antes do uso / compra, inclusive para fins de acesso às modificações.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal submetem-se ao Foro da Comarca de Campinas-SP.